2019/2022: Assinadas mais propostas pelo Governo Jair Bolsonaro e enviadas ao Legislativo para o fortalecimento da Segurança Pública!
1-COMBATE AO CRIME
Uma alteração proposta pelo Governo Federal na
(Lei n° 12.850/2013) visa punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas que cercam cidades para promover grandes assaltos.
2-RIGOR NO CUMPRIMENTO DEPENA
Sugeridas alterações na (Lei 7.210/1984)
para aumentar percentual de pena que deve ser cumprido antes de um criminoso poder ter direito
de progressão de regime.
3-RETAGUARDA JURÍDICA
Mudança no Código Penal agrava pena para crimes cometidos contra profissionas de segurança pública no exercício da função ou em razão dela.
4-GARANTIA ÀS VITIMAS
Com objetivo de dar luz, agilidade e garantir o pagamento de indenização às vítimas que sofreram atos criminosos, recursos poderão ser penhorados dos criminosos.
1-COMBATE AO CRIME
Uma alteração proposta pelo Governo Federal na
(Lei n° 12.850/2013) visa punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas que cercam cidades para promover grandes assaltos.
2-RIGOR NO CUMPRIMENTO DEPENA
Sugeridas alterações na (Lei 7.210/1984)
para aumentar percentual de pena que deve ser cumprido antes de um criminoso poder ter direito
de progressão de regime.
3-RETAGUARDA JURÍDICA
Mudança no Código Penal agrava pena para crimes cometidos contra profissionas de segurança pública no exercício da função ou em razão dela.
4-GARANTIA ÀS VITIMAS
Com objetivo de dar luz, agilidade e garantir o pagamento de indenização às vítimas que sofreram atos criminosos, recursos poderão ser penhorados dos criminosos.