MAIS IMPOSTOS ZERADOS OU REDUZIDOS DE 2019 A 2022:
● AGO/19: mais de 261 bens de capital, produtos de informação e telecomunicações, como centros de usinagem, tornos CNC, máquinas alimentícias, máquinas têxteis, motores diesel, empilhadeiras, etc. (imposto de importação).
● AGO/19: ampliação do limite para isenção sobre mercadoria de quem chega do exterior (impostos de importação).
● AGO/19: reduzida a Tarifa Externa Comum do MERCOSUL (TEC) sobre remédios para câncer e AIDS (até dez/21).
● AGO/19: imposto sobre produtos industrializados (IPI) sobre jogos eletrônicos e videogame, de 50% para 40% quando console; de 40% para 32%, quando acessório; de 20% para 16%, quando game com tela incorporada.
● SET/19: impostos de importação sobre 532 bens de capital, como impressoras, disco rígido, repetidores de sinal de internet, capacitores, etc.
● NOV/19: Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre gastos pessoais em viagens (até o fim de 2024).
● NOV/19: IRRF sobre aluguel de aviões (até o fim de 2022).
● NOV/19: contribuição Previdenciária isenta para Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (até o fim de 2024).
● NOV/19: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre gorjets.
● NOV/19: ampliação do limite para isenção de bens de viajantes que ingressam no país (impostos de importação).
● JAN/20: contribuição patronal ao INSS para contratação de jovens; alíquotas do Sistema S; Salário Educação.
● JAN/20: redução da contribuição do FGTS para empresas para contratação de jovens.
● MAR/20: impostos de importação e IPI sobre 61 produtos usados no combate à Covid-19, como artigos de laboratório ou de farmácia, luvas, mitenes e semelhantes (exceto para cirurgia) e termômetros clínicos. (até set/20).
● ABR/20: PIS/Cofins sobre sulfato de zinco (até set/20).
● ABR/20: impostos de importação e IPI sobre mais de 141 produtos médicos como tecidos para fabricação de máscaras, painel touch screen, válvulas para uso em ventiladores pulmonares, cilindros de oxigênio, etc. (até set/20).
● ABR/20: IOF de operações financeiras como empréstimos para micro e pequenas empresas (por 3 meses).
● MAI/20: impostos de importação sobre medicamentos e produtos contra a Covid-19, como dipirona, neostigmina, atropina, amicacina e ocitocina.
● JUN/20: impostos de importação sobre produtos de combate à Covid-19, como álcool em gel e insumo para fabricação de álcool em gel, aventais médicos,
máscaras, luvas, etc. (até out/20).
● JUL/20: operações financeiras como empréstimo, financiamento, arrendamento mercantil (IOF, por 3 meses).
● JUL/20: impostos de importação sobre medicamentos para atrofia muscular espinhal (AME).
● JUL/20: impostos de importação sobre mais de 37 medicamentos contra a Covid-19, como ivermectina, fondaparinux, varfarina, nitazoxanida, edoxabana e rivaroxabana. (até out/20).
● JUL/20: impostos de importação sobre equipamentos de energia solar (até final de 2021).
● AGO/20: impostos de importação sobre equipamentos de combate à Covid-19, como fios de borracha vulcanizada, exceto recobertos com silicone e câmera termográfica própria para medição de temperatura (até out/20).
● SET/20: impostos de importação sobre arroz (até o fim de 2020).
● SET/20: prorrogação da isenção de impostos de importação sobre produtos contra Covid-19 (até out/20).
● OUT/20: IPI e PIS/Cofins sobre produtos de combate à Covid-19, como álcool etílico, desinfetantes, gel antisséptico, etc. (até dez/20).
● OUT/20: IPI sobre jogos eletrônicos e videogames, de 40% para 30% quando console, de 32% para 22% quando acessório e de 16% para 6% quando game com
tela incorporada.
● OUT/20: impostos de importação sobre soja e milho (até jan/21).
● OUT/20: prorrogada a isenção de impostos para operações financeiras como empréstimo, financiamento, arrendamento mercantil (IOF - até dez/20).
● DEZ/20: prorrogada a isenção de impostos para operações financeiras como empréstimo, financiamento, arrendamento mercanti (IOF - por 15 dias).
● DEZ/20: impostos de importação sobre produtos para combate à Covid-19, como álcool etílico, desinfetantes, gel antisséptico, etc. (até jun/21). ⬇️
● AGO/19: mais de 261 bens de capital, produtos de informação e telecomunicações, como centros de usinagem, tornos CNC, máquinas alimentícias, máquinas têxteis, motores diesel, empilhadeiras, etc. (imposto de importação).
● AGO/19: ampliação do limite para isenção sobre mercadoria de quem chega do exterior (impostos de importação).
● AGO/19: reduzida a Tarifa Externa Comum do MERCOSUL (TEC) sobre remédios para câncer e AIDS (até dez/21).
● AGO/19: imposto sobre produtos industrializados (IPI) sobre jogos eletrônicos e videogame, de 50% para 40% quando console; de 40% para 32%, quando acessório; de 20% para 16%, quando game com tela incorporada.
● SET/19: impostos de importação sobre 532 bens de capital, como impressoras, disco rígido, repetidores de sinal de internet, capacitores, etc.
● NOV/19: Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre gastos pessoais em viagens (até o fim de 2024).
● NOV/19: IRRF sobre aluguel de aviões (até o fim de 2022).
● NOV/19: contribuição Previdenciária isenta para Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (até o fim de 2024).
● NOV/19: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre gorjets.
● NOV/19: ampliação do limite para isenção de bens de viajantes que ingressam no país (impostos de importação).
● JAN/20: contribuição patronal ao INSS para contratação de jovens; alíquotas do Sistema S; Salário Educação.
● JAN/20: redução da contribuição do FGTS para empresas para contratação de jovens.
● MAR/20: impostos de importação e IPI sobre 61 produtos usados no combate à Covid-19, como artigos de laboratório ou de farmácia, luvas, mitenes e semelhantes (exceto para cirurgia) e termômetros clínicos. (até set/20).
● ABR/20: PIS/Cofins sobre sulfato de zinco (até set/20).
● ABR/20: impostos de importação e IPI sobre mais de 141 produtos médicos como tecidos para fabricação de máscaras, painel touch screen, válvulas para uso em ventiladores pulmonares, cilindros de oxigênio, etc. (até set/20).
● ABR/20: IOF de operações financeiras como empréstimos para micro e pequenas empresas (por 3 meses).
● MAI/20: impostos de importação sobre medicamentos e produtos contra a Covid-19, como dipirona, neostigmina, atropina, amicacina e ocitocina.
● JUN/20: impostos de importação sobre produtos de combate à Covid-19, como álcool em gel e insumo para fabricação de álcool em gel, aventais médicos,
máscaras, luvas, etc. (até out/20).
● JUL/20: operações financeiras como empréstimo, financiamento, arrendamento mercantil (IOF, por 3 meses).
● JUL/20: impostos de importação sobre medicamentos para atrofia muscular espinhal (AME).
● JUL/20: impostos de importação sobre mais de 37 medicamentos contra a Covid-19, como ivermectina, fondaparinux, varfarina, nitazoxanida, edoxabana e rivaroxabana. (até out/20).
● JUL/20: impostos de importação sobre equipamentos de energia solar (até final de 2021).
● AGO/20: impostos de importação sobre equipamentos de combate à Covid-19, como fios de borracha vulcanizada, exceto recobertos com silicone e câmera termográfica própria para medição de temperatura (até out/20).
● SET/20: impostos de importação sobre arroz (até o fim de 2020).
● SET/20: prorrogação da isenção de impostos de importação sobre produtos contra Covid-19 (até out/20).
● OUT/20: IPI e PIS/Cofins sobre produtos de combate à Covid-19, como álcool etílico, desinfetantes, gel antisséptico, etc. (até dez/20).
● OUT/20: IPI sobre jogos eletrônicos e videogames, de 40% para 30% quando console, de 32% para 22% quando acessório e de 16% para 6% quando game com
tela incorporada.
● OUT/20: impostos de importação sobre soja e milho (até jan/21).
● OUT/20: prorrogada a isenção de impostos para operações financeiras como empréstimo, financiamento, arrendamento mercantil (IOF - até dez/20).
● DEZ/20: prorrogada a isenção de impostos para operações financeiras como empréstimo, financiamento, arrendamento mercanti (IOF - por 15 dias).
● DEZ/20: impostos de importação sobre produtos para combate à Covid-19, como álcool etílico, desinfetantes, gel antisséptico, etc. (até jun/21). ⬇️