POR AÇÃO DA AGU/GOVERNO FEDERAL, JUSTIÇA SUSPENDE POLÍTICAS ESTADUAIS DE ICMS SOBRE O DIESEL:
Estados praticam alíquotas assimétricas mesmo após a aprovação da lei que define uma alíquota única do ICMS sobre o diesel.
O objetivo do Governo é diminuir o preço do combustível.
O valor do ICMS estabelecido com a lei foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10 (o mais usado no país), mas, na prática, foram aplicados valores maiores até que os anteriores.
Isso resulta em prejuízo para todo os brasileiros. Por isso a ação da Advocacia Geral da União é do Governo Federal.
Vale lembrar que os impostos federais do diesel foram zerados, além da diminuição dos impostos incidentes sobre o álcool que vai na mistura da gasolina.
Estados praticam alíquotas assimétricas mesmo após a aprovação da lei que define uma alíquota única do ICMS sobre o diesel.
O objetivo do Governo é diminuir o preço do combustível.
O valor do ICMS estabelecido com a lei foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10 (o mais usado no país), mas, na prática, foram aplicados valores maiores até que os anteriores.
Isso resulta em prejuízo para todo os brasileiros. Por isso a ação da Advocacia Geral da União é do Governo Federal.
Vale lembrar que os impostos federais do diesel foram zerados, além da diminuição dos impostos incidentes sobre o álcool que vai na mistura da gasolina.