A OCDE reconheceu a adesão brasileira a mais uma recomendação de seu conjunto de normas. O Governo Federal já conseguiu avanços com a adesão a 100 pré-requisitos de competitividade global e coloca o Brasil como o país não-membro com maior alinhamento à organização, mesmo entre os parceiros-chave Índia, Indonésia, China e África do Sul.
Atualmente a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conta com um total de 246 instrumentos legais em vigor. O Brasil consolida seu compromisso de alinhamento às melhores práticas na área de defesa da concorrência.
Com a aprovação da recomendação, o Brasil completa 100 instrumentos aderidos, com mais de 40% de aderência às normas da OCDE. Desde dezembro de 2019, já foram 35 novos instrumentos aprovados, o que evidencia o intenso processo de aproximação e convergência com os padrões e referências da organização.
SecomVc
Atualmente a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) conta com um total de 246 instrumentos legais em vigor. O Brasil consolida seu compromisso de alinhamento às melhores práticas na área de defesa da concorrência.
Com a aprovação da recomendação, o Brasil completa 100 instrumentos aderidos, com mais de 40% de aderência às normas da OCDE. Desde dezembro de 2019, já foram 35 novos instrumentos aprovados, o que evidencia o intenso processo de aproximação e convergência com os padrões e referências da organização.
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