-31 de maio a 4 de junho / SEPEC Economia
. Sancionada a lei que torna o PRONAMPE permanente. Nesta nova fase do Programa, mais de R$ 25 bilhões em crédito podem chegar na ponta, para as micro e pequenas empresas do país.
. Sancionado o Marco Legal das Startups. Construído pela SEPEC, em parceria com o MCTI, o Legislativo e representantes do setor produtivo. Melhor ambiente de negócios, mais segurança jurídica para investidores e empreendedores.
. CONCORRÊNCIA | Brasil foi aprovado no critério de Neutralidade Concorrencial pela OCDE. Mais concorrência entre as empresas, combatendo regulações injustas. Mais mercados, mais prosperidade!
. INFRAESTRUTURA | Publicado o decreto de Capacidade Econômico-Financeira para o setor de saneamento. Estatais que não têm condições de prestar um serviço de qualidade darão espaço para empresas que consigam investir o necessário para levar saneamento para os 33 milhões de brasileiros sem acesso a água potável e 95 milhões sem acesso ao esgoto. Marco do Saneamento avança!
. Sancionada a lei que torna o PRONAMPE permanente. Nesta nova fase do Programa, mais de R$ 25 bilhões em crédito podem chegar na ponta, para as micro e pequenas empresas do país.
. Sancionado o Marco Legal das Startups. Construído pela SEPEC, em parceria com o MCTI, o Legislativo e representantes do setor produtivo. Melhor ambiente de negócios, mais segurança jurídica para investidores e empreendedores.
. CONCORRÊNCIA | Brasil foi aprovado no critério de Neutralidade Concorrencial pela OCDE. Mais concorrência entre as empresas, combatendo regulações injustas. Mais mercados, mais prosperidade!
. INFRAESTRUTURA | Publicado o decreto de Capacidade Econômico-Financeira para o setor de saneamento. Estatais que não têm condições de prestar um serviço de qualidade darão espaço para empresas que consigam investir o necessário para levar saneamento para os 33 milhões de brasileiros sem acesso a água potável e 95 milhões sem acesso ao esgoto. Marco do Saneamento avança!