Regularização Fundiária / Mato Grosso do Sul! Nessa semana, a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, esteve em reunião - ao lado do presidente do Incra - com vários prefeitos para tratar do Programa Titula Brasil, que agiliza o processo de titulação e legalização da ocupação de áreas rurais da União.
Dos 79 municípios do estado, 53 podem aderir ao Programa. 10 desses já o fizeram.
Os municípios devem acessar a página do Titula Brasil e preencher o formulário de adesão. Lá, também podem ser encontradas todas as orientações para a elaboração do plano de trabalho e assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Incra.
A adesão é voluntária.
O objetivo do contrato é automatizar e desburocratizar o processo de regularização com segurança por meio de soluções tecnológicas.
A regularização fundiária leva mais liberdade, dignidade e renda aos produtores rurais.
Essa foi a 1a de uma série de reuniões virtuais que o Ministério realiza com prefeitos de todos os estados o país.
Dos 79 municípios do estado, 53 podem aderir ao Programa. 10 desses já o fizeram.
Os municípios devem acessar a página do Titula Brasil e preencher o formulário de adesão. Lá, também podem ser encontradas todas as orientações para a elaboração do plano de trabalho e assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Incra.
A adesão é voluntária.
O objetivo do contrato é automatizar e desburocratizar o processo de regularização com segurança por meio de soluções tecnológicas.
A regularização fundiária leva mais liberdade, dignidade e renda aos produtores rurais.
Essa foi a 1a de uma série de reuniões virtuais que o Ministério realiza com prefeitos de todos os estados o país.