O Incra informa que, nesta quinta-feira (18/8), foi impedido por representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) de entregar Títulos de Domínio para famílias do assentamento Palmares, situado no município de Parauapebas, no estado do Pará.
Representantes caracterizados do movimento manifestaram-se causando tumulto e impedindo o direito legal dos beneficiários do assentamento de receber o documento definitivo do lote explorado por cada família.
Em virtude do fato lamentável, o Incra suspendeu a entrega dos títulos para as famílias, que já poderiam ter sido tituladas desde 2006 e somente agora estão conquistando os seus documentos definitivos.
O Incra ressalta que a titulação integra o conjunto de ações do Programa Nacional de Reforma Agrária. A ação promove segurança jurídica, garante a sucessão familiar e permite o acesso às políticas de apoio à agricultura.
O Instituto condena o fato e, em respeito às famílias do assentamento Palmares, garantirá a entrega dos títulos aos beneficiários em nova data, fazendo valer seus direitos.
——
Vale lembrar que o Governo Federal entre 2019 e 2022 já entregou mais de 370.000 títulos em cerca de 3 anos, mais que os Governos lula e dilma Juntos.
Representantes caracterizados do movimento manifestaram-se causando tumulto e impedindo o direito legal dos beneficiários do assentamento de receber o documento definitivo do lote explorado por cada família.
Em virtude do fato lamentável, o Incra suspendeu a entrega dos títulos para as famílias, que já poderiam ter sido tituladas desde 2006 e somente agora estão conquistando os seus documentos definitivos.
O Incra ressalta que a titulação integra o conjunto de ações do Programa Nacional de Reforma Agrária. A ação promove segurança jurídica, garante a sucessão familiar e permite o acesso às políticas de apoio à agricultura.
O Instituto condena o fato e, em respeito às famílias do assentamento Palmares, garantirá a entrega dos títulos aos beneficiários em nova data, fazendo valer seus direitos.
——
Vale lembrar que o Governo Federal entre 2019 e 2022 já entregou mais de 370.000 títulos em cerca de 3 anos, mais que os Governos lula e dilma Juntos.