Desenvolvimento e empregos: Decreto inclui sete terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional de Desestatização.
A medida visa permitir a concessão dos terminais à iniciativa privada por meio de leilão.
Os terminais pesqueiros das cidades de Aracaju (SE), Belém (PA), Cananeia (SP), Santos (SP), Manaus (AM), Natal (RN) e Vitória (ES).
Mais detalhes: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2021/julho/decreto-inclui-sete-terminais-pesqueiros-publicos-no-programa-nacional-de-desestatizacao
A medida visa permitir a concessão dos terminais à iniciativa privada por meio de leilão.
Os terminais pesqueiros das cidades de Aracaju (SE), Belém (PA), Cananeia (SP), Santos (SP), Manaus (AM), Natal (RN) e Vitória (ES).
Mais detalhes: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2021/julho/decreto-inclui-sete-terminais-pesqueiros-publicos-no-programa-nacional-de-desestatizacao