Processo freado pela pandemia, que já resultava em trazer mais companhias aéreas ao Brasil e maior concorrência no mercado, hoje volta à pauta.
Editado decreto de promulgação do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos tem por objetivo estabelecer o marco regulatório das relações aerocomerciais entre as duas nações, conferindo segurança jurídica às relações bilaterais desenvolvidas na área.
O acordo apresenta posições liberalizantes, como o direito de comercializar serviços de transporte aéreo internacional, diretamente ou por meio de agentes e intermediários, à escolha da empresa aérea, e o direito de estabelecer seus próprios escritórios e usar de sua própria documentação de transporte.
Aviação do Brasil
Editado decreto de promulgação do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos tem por objetivo estabelecer o marco regulatório das relações aerocomerciais entre as duas nações, conferindo segurança jurídica às relações bilaterais desenvolvidas na área.
O acordo apresenta posições liberalizantes, como o direito de comercializar serviços de transporte aéreo internacional, diretamente ou por meio de agentes e intermediários, à escolha da empresa aérea, e o direito de estabelecer seus próprios escritórios e usar de sua própria documentação de transporte.
Aviação do Brasil