Ferramenta Inovadora: O agricultor da reforma agrária já pode emitir contrato de concessão do lote pela internet.
Desburocratizações e digitalizações recordes, meio ambiente, recordes de entrega de títulos de propriedade e inclusão.
O Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento de titulação expedido pelo instituto, já pode ser obtido na Plataforma de Governança Territorial (PGT).
Com o CCU, os assentados têm a garantia de permanecer e explorar o lote, podendo acessar o Crédito Instalação para investimento em atividades produtivas e construção ou reforma de habitações, além dos programas governamentais de apoio à agricultura familiar.
Antes, o documento só era obtido presencialmente, nas unidades físicas do Incra ou naquelas mantidas em parceria com as prefeituras.
Emprego, renda, dignidade e liberdade para o povo trabalhador Brasileiro.
Desburocratizações e digitalizações recordes, meio ambiente, recordes de entrega de títulos de propriedade e inclusão.
O Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento de titulação expedido pelo instituto, já pode ser obtido na Plataforma de Governança Territorial (PGT).
Com o CCU, os assentados têm a garantia de permanecer e explorar o lote, podendo acessar o Crédito Instalação para investimento em atividades produtivas e construção ou reforma de habitações, além dos programas governamentais de apoio à agricultura familiar.
Antes, o documento só era obtido presencialmente, nas unidades físicas do Incra ou naquelas mantidas em parceria com as prefeituras.
Emprego, renda, dignidade e liberdade para o povo trabalhador Brasileiro.