MP 1036 (empregos)
O Governo do Brasil estendeu o prazo para remarcação, concessão de crédito e devolução de valores referentes a atividades, reservas e eventos cancelados em 2020 e 2021 em decorrência da pandemia.
A iniciativa garante a proteção do consumidor e mantém o emprego e a renda de milhares de brasileiros que vivem do turismo e da cultura.
Essa é uma prorrogação da MP948, que estende até 31 de dezembro de 2022 o prazo para remarcação ou emissões de créditos adquiridos em decorrência dos cancelamentos por conta da pandemia.
Para os empresários, o prazo para remarcar ou disponibilizar os créditos pelos serviços cancelados durante a pandemia também foi estendido até 31 de dezembro de 2022.
A MP beneficia consumidores, empresários e prestadores de serviços! Para saber mais, acesse: https://www.gov.br/turismo/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-prorroga-mp-que-regulamenta-adiamentos-e-cancelamentos-de-servicos-turisticos-e-culturais
Ministério do Turismo ( Ministro Gilson Machado)
O Governo do Brasil estendeu o prazo para remarcação, concessão de crédito e devolução de valores referentes a atividades, reservas e eventos cancelados em 2020 e 2021 em decorrência da pandemia.
A iniciativa garante a proteção do consumidor e mantém o emprego e a renda de milhares de brasileiros que vivem do turismo e da cultura.
Essa é uma prorrogação da MP948, que estende até 31 de dezembro de 2022 o prazo para remarcação ou emissões de créditos adquiridos em decorrência dos cancelamentos por conta da pandemia.
Para os empresários, o prazo para remarcar ou disponibilizar os créditos pelos serviços cancelados durante a pandemia também foi estendido até 31 de dezembro de 2022.
A MP beneficia consumidores, empresários e prestadores de serviços! Para saber mais, acesse: https://www.gov.br/turismo/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-prorroga-mp-que-regulamenta-adiamentos-e-cancelamentos-de-servicos-turisticos-e-culturais
Ministério do Turismo ( Ministro Gilson Machado)