MINISTÉRIO DO TURISMO REVOGA 436 ATOS NORMATIVOS
REDUZINDO burocracias e garantindo segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, assinou a revogação de 436 atos normativos da pasta!!!
A medida foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira, 1º de março, mas NÃO saiu na imprensa!!!
A extinção das normas, sejam elas obsoletas, confusas, sobrepostas ou com efeitos já exauridos, vai possibilitar mais clareza em relação aos conteúdos vigentes e processos internos, reduzindo o estoque regulatório do Ministério do Turismo.
REDUZINDO burocracias e garantindo segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, assinou a revogação de 436 atos normativos da pasta!!!
A medida foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira, 1º de março, mas NÃO saiu na imprensa!!!
A extinção das normas, sejam elas obsoletas, confusas, sobrepostas ou com efeitos já exauridos, vai possibilitar mais clareza em relação aos conteúdos vigentes e processos internos, reduzindo o estoque regulatório do Ministério do Turismo.